<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pelegrino.com.br/ Tue, 23 Jan 2018 12:02:48 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Após morte em canteiro de obras, empresa é condenada por dano moral coletivo]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/apos-morte-em-canteiro-de-obras-empresa-e-condenada-por-dano-moral-coletivo http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/apos-morte-em-canteiro-de-obras-empresa-e-condenada-por-dano-moral-coletivo Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Oitava Câmara anula sentença e determina retorno do processo à primeira instância para nova perícia]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/oitava-camara-anula-sentenca-e-determina-retorno-do-processo-a-primeira-instancia-para-nova-pericia http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/oitava-camara-anula-sentenca-e-determina-retorno-do-processo-a-primeira-instancia-para-nova-pericia Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Tribunal libera aplicativo para acompanhar processos em smartphones]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/tribunal-libera-aplicativo-para-acompanhar-processos-em-smartphones http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/tribunal-libera-aplicativo-para-acompanhar-processos-em-smartphones Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/empresa-de-engenharia-e-condenada-por-submeter-pedreiro-a-condicoes-analogas-a-de-escravo http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/empresa-de-engenharia-e-condenada-por-submeter-pedreiro-a-condicoes-analogas-a-de-escravo Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/terceirizacao-nao-significa-pretericao-de-aprovados-em-concurso http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/terceirizacao-nao-significa-pretericao-de-aprovados-em-concurso Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/empregado-promovido-durante-apuracao-de-falta-grave-consegue-anular-processo-administrativo http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/empregado-promovido-durante-apuracao-de-falta-grave-consegue-anular-processo-administrativo Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Suspensa decisão que impedia posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/suspensa-decisao-que-impedia-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/suspensa-decisao-que-impedia-posse-de-cristiane-brasil-no-ministerio-do-trabalho Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização por dano moral são questionadas no STF]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/regras-da-reforma-trabalhista-sobre-indenizacao-por-dano-moral-sao-questionadas-no-stf http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/regras-da-reforma-trabalhista-sobre-indenizacao-por-dano-moral-sao-questionadas-no-stf Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Previdência Social fecha 2017 com déficit de R$ 182,4 bilhões]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/previdencia-social-fecha-2017-com-deficit-de-r-1824-bilhoes http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/previdencia-social-fecha-2017-com-deficit-de-r-1824-bilhoes Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Período para entrega da declaração começa nesta terça-feira (23)]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/periodo-para-entrega-da-declaracao-comeca-nesta-terca-feira-23 http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/periodo-para-entrega-da-declaracao-comeca-nesta-terca-feira-23 Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Mediação busca solucionar atraso salarial de rodoviários]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/mediacao-busca-solucionar-atraso-salarial-de-rodoviarios http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/mediacao-busca-solucionar-atraso-salarial-de-rodoviarios Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Projeto prevê detenção em caso de violação a direitos e prerrogativas de advogados]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/projeto-preve-detencao-em-caso-de-violacao-a-direitos-e-prerrogativas-de-advogados http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/23/projeto-preve-detencao-em-caso-de-violacao-a-direitos-e-prerrogativas-de-advogados Tue, 23 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN condena supermercado por não controlar acesso de empregados a câmaras frias]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/trt-rn-condena-supermercado-por-nao-controlar-acesso-de-empregados-a-camaras-frias http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/trt-rn-condena-supermercado-por-nao-controlar-acesso-de-empregados-a-camaras-frias Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Décima primeira Câmara mantém execução contra empresa subsidiária]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/decima-primeira-camara-mantem-execucao-contra-empresa-subsidiaria http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/decima-primeira-camara-mantem-execucao-contra-empresa-subsidiaria Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[SPDM deve apresentar cálculos da rescisão dos trabalhadores do Hospital de Araranguá até quarta (24)]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/spdm-deve-apresentar-calculos-da-rescisao-dos-trabalhadores-do-hospital-de-ararangua-ate-quarta-24 http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/spdm-deve-apresentar-calculos-da-rescisao-dos-trabalhadores-do-hospital-de-ararangua-ate-quarta-24 Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[6ª Câmara mantém justa causa de trabalhadora que rasurou atestado médico para folgar numa sexta-feira]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/6-camara-mantem-justa-causa-de-trabalhadora-que-rasurou-atestado-medico-para-folgar-numa-sexta-feira http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/6-camara-mantem-justa-causa-de-trabalhadora-que-rasurou-atestado-medico-para-folgar-numa-sexta-feira Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Greve: TRT11 determina que 70% dos rodoviários permaneçam em atividade nos horários de pico]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/greve-trt11-determina-que-70-dos-rodoviarios-permanecam-em-atividade-nos-horarios-de-pico http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/greve-trt11-determina-que-70-dos-rodoviarios-permanecam-em-atividade-nos-horarios-de-pico Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Projeto permite a aposentado manter o plano de saúde empresarial]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/projeto-permite-a-aposentado-manter-o-plano-de-saude-empresarial http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/projeto-permite-a-aposentado-manter-o-plano-de-saude-empresarial Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Nova lei trabalhista introduz mudanças na declaração]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/nova-lei-trabalhista-introduz-mudancas-na-declaracao http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/nova-lei-trabalhista-introduz-mudancas-na-declaracao Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Projeto prevê crédito a trabalhador rural contratado por pessoa física]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/projeto-preve-credito-a-trabalhador-rural-contratado-por-pessoa-fisica http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/projeto-preve-credito-a-trabalhador-rural-contratado-por-pessoa-fisica Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[AGU obtém bloqueio de imóvel de juiz aposentado que acumulou pagamentos indevidamente]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/agu-obtem-bloqueio-de-imovel-de-juiz-aposentado-que-acumulou-pagamentos-indevidamente http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/22/agu-obtem-bloqueio-de-imovel-de-juiz-aposentado-que-acumulou-pagamentos-indevidamente Mon, 22 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Auxílio-alimentação só é considerado salário se não houver contrapartida do trabalhador]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/auxilio-alimentacao-so-e-considerado-salario-se-nao-houver-contrapartida-do-trabalhador http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/auxilio-alimentacao-so-e-considerado-salario-se-nao-houver-contrapartida-do-trabalhador Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Sétima Câmara determina anotação correta na CTPS de funcionária da Emdec]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/setima-camara-determina-anotacao-correta-na-ctps-de-funcionaria-da-emdec http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/setima-camara-determina-anotacao-correta-na-ctps-de-funcionaria-da-emdec Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça condena empresa a pagar adicional de periculosidade]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/justica-condena-empresa-a-pagar-adicional-de-periculosidade http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/justica-condena-empresa-a-pagar-adicional-de-periculosidade Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Escola não pode mudar nomenclatura de professor para educador]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/escola-nao-pode-mudar-nomenclatura-de-professor-para-educador http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/escola-nao-pode-mudar-nomenclatura-de-professor-para-educador Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/entidade-filantropica-que-nao-depositava-fgts-vai-pagar-expurgos-inflacionarios http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/entidade-filantropica-que-nao-depositava-fgts-vai-pagar-expurgos-inflacionarios Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Extrato do INSS para transporte público pode ser obtido pela internet]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/extrato-do-inss-para-transporte-publico-pode-ser-obtido-pela-internet http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/extrato-do-inss-para-transporte-publico-pode-ser-obtido-pela-internet Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Supermercado é condenado a regularizar trabalho em câmaras frias]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/supermercado-e-condenado-a-regularizar-trabalho-em-camaras-frias http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/supermercado-e-condenado-a-regularizar-trabalho-em-camaras-frias Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Projeto permite dedução do IR de despesas com prestação gratuita de serviços odontológicos]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/projeto-permite-deducao-do-ir-de-despesas-com-prestacao-gratuita-de-servicos-odontologicos http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/19/projeto-permite-deducao-do-ir-de-despesas-com-prestacao-gratuita-de-servicos-odontologicos Fri, 19 Jan 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Nona Câmara mantém adicional de insalubridade a trabalhador de frigorífico]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/18/nona-camara-mantem-adicional-de-insalubridade-a-trabalhador-de-frigorifico http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/01/18/nona-camara-mantem-adicional-de-insalubridade-a-trabalhador-de-frigorifico Thu, 18 Jan 2018 02:00:00 +0000