<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pelegrino.com.br/ Mon, 18 Jun 2018 13:43:25 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Rede de supermercados é condenada em 5 milhões por descumprir normas do trabalho de menores e dos demais empregados]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/rede-de-supermercados-e-condenada-em-5-milhoes-por-descumprir-normas-do-trabalho-de-menores-e-dos-demais-empregados http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/rede-de-supermercados-e-condenada-em-5-milhoes-por-descumprir-normas-do-trabalho-de-menores-e-dos-demais-empregados Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Tribunal Pleno suspende ordens de recolhimento da contribuição sindical obrigatória]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tribunal-pleno-suspende-ordens-de-recolhimento-da-contribuicao-sindical-obrigatoria http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tribunal-pleno-suspende-ordens-de-recolhimento-da-contribuicao-sindical-obrigatoria Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN: Correios tem responsabilidade objetiva em caso de assalto a Banco Postal]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/trt-rn-correios-tem-responsabilidade-objetiva-em-caso-de-assalto-a-banco-postal http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/trt-rn-correios-tem-responsabilidade-objetiva-em-caso-de-assalto-a-banco-postal Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cruzeiro é absolvido de pagar indenização a jogador que sofreu lesão quando estava cedido a outro time]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/cruzeiro-e-absolvido-de-pagar-indenizacao-a-jogador-que-sofreu-lesao-quando-estava-cedido-a-outro-time http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/cruzeiro-e-absolvido-de-pagar-indenizacao-a-jogador-que-sofreu-lesao-quando-estava-cedido-a-outro-time Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/juiz-defere-intervalo-nao-usufruido-com-adicional-de-50-e-sem-reflexos-a-partir-da-reforma-trabalhista http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/juiz-defere-intervalo-nao-usufruido-com-adicional-de-50-e-sem-reflexos-a-partir-da-reforma-trabalhista Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tst-invalida-norma-coletiva-que-preve-percentual-menor-que-o-de-lei-para-adicional-de-periculosidade http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tst-invalida-norma-coletiva-que-preve-percentual-menor-que-o-de-lei-para-adicional-de-periculosidade Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor ]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tecnico-bancario-da-cef-podera-acumular-cargo-de-professor- http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tecnico-bancario-da-cef-podera-acumular-cargo-de-professor- Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TST vai ceder código-fonte do eSocial-JT para outros órgãos públicos]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tst-vai-ceder-codigo-fonte-do-esocial-jt-para-outros-orgaos-publicos http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/tst-vai-ceder-codigo-fonte-do-esocial-jt-para-outros-orgaos-publicos Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Operação combate esquema criminoso em Curitiba]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/operacao-combate-esquema-criminoso-em-curitiba http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/operacao-combate-esquema-criminoso-em-curitiba Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Paim anuncia mobilização contra precarização do trabalho terceirizado no Congresso]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/paim-anuncia-mobilizacao-contra-precarizacao-do-trabalho-terceirizado-no-congresso http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/paim-anuncia-mobilizacao-contra-precarizacao-do-trabalho-terceirizado-no-congresso Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Fiscais resgatam grupo que levava gado a pé em trecho de 930 km na Transamazônica]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/fiscais-resgatam-grupo-que-levava-gado-a-pe-em-trecho-de-930-km-na-transamazonica http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/fiscais-resgatam-grupo-que-levava-gado-a-pe-em-trecho-de-930-km-na-transamazonica Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[MPT esclarece produtores rurais de Uruguaiana sobre cota de aprendizagem]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/mpt-esclarece-produtores-rurais-de-uruguaiana-sobre-cota-de-aprendizagem http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/mpt-esclarece-produtores-rurais-de-uruguaiana-sobre-cota-de-aprendizagem Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/projeto-aprovado-determina-que-franqueador-nao-responde-por-divida-trabalhista-de-franqueado http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/projeto-aprovado-determina-que-franqueador-nao-responde-por-divida-trabalhista-de-franqueado Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[AGU impede pagamento de salário de nível superior a servidor de nível médio]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/agu-impede-pagamento-de-salario-de-nivel-superior-a-servidor-de-nivel-medio http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/18/agu-impede-pagamento-de-salario-de-nivel-superior-a-servidor-de-nivel-medio Mon, 18 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Acordo na Vara de Confresa põe fim as ações da antiga Destilaria Gameleira]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/acordo-na-vara-de-confresa-poe-fim-as-acoes-da-antiga-destilaria-gameleira http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/acordo-na-vara-de-confresa-poe-fim-as-acoes-da-antiga-destilaria-gameleira Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ex-gerente tem rescisão indireta reconhecida após empresa impor critérios excessivos para atingimento de metas]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/ex-gerente-tem-rescisao-indireta-reconhecida-apos-empresa-impor-criterios-excessivos-para-atingimento-de-metas http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/ex-gerente-tem-rescisao-indireta-reconhecida-apos-empresa-impor-criterios-excessivos-para-atingimento-de-metas Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN mantém indenização para motorista vítima de bala perdida]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/trt-rn-mantem-indenizacao-para-motorista-vitima-de-bala-perdida http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/trt-rn-mantem-indenizacao-para-motorista-vitima-de-bala-perdida Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Pleno mantém bloqueio de verba originária do Fies]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/pleno-mantem-bloqueio-de-verba-originaria-do-fies http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/pleno-mantem-bloqueio-de-verba-originaria-do-fies Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Benefício da justiça gratuita não é favor, mas uma garantia imprescindível, afirma juiz do TRT-10 em evento da Escola Judicial]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/beneficio-da-justica-gratuita-nao-e-favor-mas-uma-garantia-imprescindivel-afirma-juiz-do-trt-10-em-evento-da-escola-judicial http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/beneficio-da-justica-gratuita-nao-e-favor-mas-uma-garantia-imprescindivel-afirma-juiz-do-trt-10-em-evento-da-escola-judicial Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[VT de Parintins homologa acordo com o Boi Caprichoso para o pagamento de débitos trabalhistas]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/vt-de-parintins-homologa-acordo-com-o-boi-caprichoso-para-o-pagamento-de-debitos-trabalhistas http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/vt-de-parintins-homologa-acordo-com-o-boi-caprichoso-para-o-pagamento-de-debitos-trabalhistas Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RS confirma extinção de processo que apresentava pedidos de outra ação ajuizada pelo autor contra o mesmo banco]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/trt-rs-confirma-extincao-de-processo-que-apresentava-pedidos-de-outra-acao-ajuizada-pelo-autor-contra-o-mesmo-banco http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/trt-rs-confirma-extincao-de-processo-que-apresentava-pedidos-de-outra-acao-ajuizada-pelo-autor-contra-o-mesmo-banco Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/ambas-as-partes-sao-condenadas-em-honorarios-sucumbenciais-parciais http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/ambas-as-partes-sao-condenadas-em-honorarios-sucumbenciais-parciais Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa de transporte público é condenada por burlar acordo coletivo em reajuste salarial de cargos comissionados]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/empresa-de-transporte-publico-e-condenada-por-burlar-acordo-coletivo-em-reajuste-salarial-de-cargos-comissionados http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/empresa-de-transporte-publico-e-condenada-por-burlar-acordo-coletivo-em-reajuste-salarial-de-cargos-comissionados Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Grevistas da Copa de 2014 serão reintegrados a partir deste mês]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/grevistas-da-copa-de-2014-serao-reintegrados-a-partir-deste-mes http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/grevistas-da-copa-de-2014-serao-reintegrados-a-partir-deste-mes Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Controle de Rota de Motorista por Transportadora não gera Dano Moral]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/controle-de-rota-de-motorista-por-transportadora-nao-gera-dano-moral http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/controle-de-rota-de-motorista-por-transportadora-nao-gera-dano-moral Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/cartoes-de-ponto-sem-assinatura-de-empregado-sao-validos-em-processo-sobre-horas-extras http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/cartoes-de-ponto-sem-assinatura-de-empregado-sao-validos-em-processo-sobre-horas-extras Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Condenação por dano material decorrente de acidente não depende de sentença condenatória criminal]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/condenacao-por-dano-material-decorrente-de-acidente-nao-depende-de-sentenca-condenatoria-criminal http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/condenacao-por-dano-material-decorrente-de-acidente-nao-depende-de-sentenca-condenatoria-criminal Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/publicada-lei-que-autoriza-saque-do-pispasep http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/publicada-lei-que-autoriza-saque-do-pispasep Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[MPT pede mais aprendizes no serviço público]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/mpt-pede-mais-aprendizes-no-servico-publico http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/mpt-pede-mais-aprendizes-no-servico-publico Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Comissão aprova fim de contribuição obrigatória ao INSS de atleta que recebe bolsa do governo]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/comissao-aprova-fim-de-contribuicao-obrigatoria-ao-inss-de-atleta-que-recebe-bolsa-do-governo http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2018/06/15/comissao-aprova-fim-de-contribuicao-obrigatoria-ao-inss-de-atleta-que-recebe-bolsa-do-governo Fri, 15 Jun 2018 03:00:00 +0000