<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pelegrino.com.br/ Thu, 18 Apr 2019 18:16:17 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[TRT-10 condena empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/trt-10-condena-empresa-e-sindicato-que-simularam-acordo-para-afastar-beneficios-previstos-na-convencao-da-categoria http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/trt-10-condena-empresa-e-sindicato-que-simularam-acordo-para-afastar-beneficios-previstos-na-convencao-da-categoria Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Pleno do TRT-PE aprova alterações nas regras de afastamentos de magistrados para participação em cursos]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/pleno-do-trt-pe-aprova-alteracoes-nas-regras-de-afastamentos-de-magistrados-para-participacao-em-cursos http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/pleno-do-trt-pe-aprova-alteracoes-nas-regras-de-afastamentos-de-magistrados-para-participacao-em-cursos Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/nova-previdencia-aumentara-capacidade-de-investimento-pelo-estado http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/nova-previdencia-aumentara-capacidade-de-investimento-pelo-estado Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ação conjunta discute transtornos mentais na área da Saúde]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/acao-conjunta-discute-transtornos-mentais-na-area-da-saude http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/acao-conjunta-discute-transtornos-mentais-na-area-da-saude Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Decisão garante meio ambiente de trabalho seguro em empresa de Sapezal (MT)]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/decisao-garante-meio-ambiente-de-trabalho-seguro-em-empresa-de-sapezal-mt http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/decisao-garante-meio-ambiente-de-trabalho-seguro-em-empresa-de-sapezal-mt Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TST mantém nula cláusula de acordo coletivo que obrigava registro de CID para validar atestados médicos]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/tst-mantem-nula-clausula-de-acordo-coletivo-que-obrigava-registro-de-cid-para-validar-atestados-medicos http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/tst-mantem-nula-clausula-de-acordo-coletivo-que-obrigava-registro-de-cid-para-validar-atestados-medicos Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[MPT defende jornada semanal de 30 horas a profissionais de enfermagem]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/mpt-defende-jornada-semanal-de-30-horas-a-profissionais-de-enfermagem http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/mpt-defende-jornada-semanal-de-30-horas-a-profissionais-de-enfermagem Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Maia pede cautela na análise da proposta de reajuste do salário mínimo]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/maia-pede-cautela-na-analise-da-proposta-de-reajuste-do-salario-minimo http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/maia-pede-cautela-na-analise-da-proposta-de-reajuste-do-salario-minimo Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Profissionais de enfermagem lotam audiência para pedir jornada semanal de 30 horas]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/profissionais-de-enfermagem-lotam-audiencia-para-pedir-jornada-semanal-de-30-horas http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/17/profissionais-de-enfermagem-lotam-audiencia-para-pedir-jornada-semanal-de-30-horas Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT mantém culpa concorrente de empresa e empregado por acidente em máquina de algodão ]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trt-mantem-culpa-concorrente-de-empresa-e-empregado-por-acidente-em-maquina-de-algodao- http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trt-mantem-culpa-concorrente-de-empresa-e-empregado-por-acidente-em-maquina-de-algodao- Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RO/AC forma entendimento sobre honorários advocatícios no processo do trabalho após a Reforma Trabalhista ]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trt-roac-forma-entendimento-sobre-honorarios-advocaticios-no-processo-do-trabalho-apos-a-reforma-trabalhista- http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trt-roac-forma-entendimento-sobre-honorarios-advocaticios-no-processo-do-trabalho-apos-a-reforma-trabalhista- Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Acordo homologado na 1ª VTM garante pagamento de quase R$ 2 milhões de créditos a metalúrgicos demitidos no AM]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/acordo-homologado-na-1-vtm-garante-pagamento-de-quase-r-2-milhoes-de-creditos-a-metalurgicos-demitidos-no-am http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/acordo-homologado-na-1-vtm-garante-pagamento-de-quase-r-2-milhoes-de-creditos-a-metalurgicos-demitidos-no-am Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Rescisão indireta é invalidada por não seguir princípio da imediatividade]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/rescisao-indireta-e-invalidada-por-nao-seguir-principio-da-imediatividade http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/rescisao-indireta-e-invalidada-por-nao-seguir-principio-da-imediatividade Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/empresa-que-saiu-de-grupo-economico-apos-sucessao-nao-e-responsavel-por-debito-trabalhista http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/empresa-que-saiu-de-grupo-economico-apos-sucessao-nao-e-responsavel-por-debito-trabalhista Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trabalho-em-navio-estrangeiro-contratacao-de-camareiro-seguira-legislacao-brasileira http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/trabalho-em-navio-estrangeiro-contratacao-de-camareiro-seguira-legislacao-brasileira Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Primeira Seção vai definir requisitos para concessão de aposentadoria híbrida]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/primeira-secao-vai-definir-requisitos-para-concessao-de-aposentadoria-hibrida http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/primeira-secao-vai-definir-requisitos-para-concessao-de-aposentadoria-hibrida Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Operação combate fraude em aposentadorias rurais]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/operacao-combate-fraude-em-aposentadorias-rurais http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/operacao-combate-fraude-em-aposentadorias-rurais Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Idosa é presa em flagrante por fraudar BPC em Pernambuco]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/idosa-e-presa-em-flagrante-por-fraudar-bpc-em-pernambuco http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/idosa-e-presa-em-flagrante-por-fraudar-bpc-em-pernambuco Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cipa, instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/cipa-instrumento-essencial-para-a-reducao-de-acidentes-de-trabalho http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/cipa-instrumento-essencial-para-a-reducao-de-acidentes-de-trabalho Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Seis trabalhadores são resgatados de trabalho escravo em carvoaria em Rochedo (MS)]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/seis-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-escravo-em-carvoaria-em-rochedo-ms http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/seis-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-escravo-em-carvoaria-em-rochedo-ms Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[MPT vai apurar acidentes ocorridos com máquina de embalagem em panificadora]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/mpt-vai-apurar-acidentes-ocorridos-com-maquina-de-embalagem-em-panificadora http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/16/mpt-vai-apurar-acidentes-ocorridos-com-maquina-de-embalagem-em-panificadora Tue, 16 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Enfermeira é condenada após fraudar exames de gravidez para garantir estabilidade]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/enfermeira-e-condenada-apos-fraudar-exames-de-gravidez-para-garantir-estabilidade http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/enfermeira-e-condenada-apos-fraudar-exames-de-gravidez-para-garantir-estabilidade Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ex-servidor que divulga notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores é condenado em liminares criminais e cíveis]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/ex-servidor-que-divulga-noticias-falsas-e-ofensivas-ao-tribunal-aos-seus-juizes-e-servidores-e-condenado-em-liminares-criminais-e-civeis http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/ex-servidor-que-divulga-noticias-falsas-e-ofensivas-ao-tribunal-aos-seus-juizes-e-servidores-e-condenado-em-liminares-criminais-e-civeis Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical para sindicato do RN]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/juiza-suspende-efeitos-de-medida-provisoria-que-proibe-desconto-em-folha-da-mensalidade-sindical-para-sindicato-do-rn http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/juiza-suspende-efeitos-de-medida-provisoria-que-proibe-desconto-em-folha-da-mensalidade-sindical-para-sindicato-do-rn Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Salão de beleza pagará equivalente a vales-transporte que ex-manicure deveria ter recebido durante o contrato de trabalho]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/salao-de-beleza-pagara-equivalente-a-vales-transporte-que-ex-manicure-deveria-ter-recebido-durante-o-contrato-de-trabalho http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/salao-de-beleza-pagara-equivalente-a-vales-transporte-que-ex-manicure-deveria-ter-recebido-durante-o-contrato-de-trabalho Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/empresa-e-condenada-por-desrespeitar-inaptidao-de-empregado-para-trabalhos-em-altura-e-em-locais-confinados http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/empresa-e-condenada-por-desrespeitar-inaptidao-de-empregado-para-trabalhos-em-altura-e-em-locais-confinados Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho ]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/inclusao-de-agregados-em-plano-de-saude-por-20-anos-se-incorpora-ao-contrato-de-trabalho- http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/inclusao-de-agregados-em-plano-de-saude-por-20-anos-se-incorpora-ao-contrato-de-trabalho- Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/norma-coletiva-que-dispensa-controle-formal-de-horario-afasta-pagamento-de-horas-extras http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/norma-coletiva-que-dispensa-controle-formal-de-horario-afasta-pagamento-de-horas-extras Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalho escravo: 10 são resgatados em plantação de frutas e verduras em Arcoverde (PE)]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/trabalho-escravo-10-sao-resgatados-em-plantacao-de-frutas-e-verduras-em-arcoverde-pe http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/trabalho-escravo-10-sao-resgatados-em-plantacao-de-frutas-e-verduras-em-arcoverde-pe Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Fabricante de produtos de limpeza é condenada por submeter trabalhadores a riscos ]]> http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/fabricante-de-produtos-de-limpeza-e-condenada-por-submeter-trabalhadores-a-riscos- http://pelegrino.com.br/noticias/ver/2019/04/15/fabricante-de-produtos-de-limpeza-e-condenada-por-submeter-trabalhadores-a-riscos- Mon, 15 Apr 2019 03:00:00 +0000