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Consultoria

É possível demonstrar vínculo de emprego quando se contrata contrata com salário por dia e no longo da relação combina prestação de serviços à parte, porém sempre subordinado, sob o comando e direção do contratante? Este pode ser considerado Empregador? Os valores referentes aos serviços prestados em separado integram a remuneração/salário diário do obreiro para efeito de cálculo rescisório?
Temos uma ex-funcionária que se aposentou, pediu demissão e agora tornou-se MEI (Micro Empreendedor Individual) como Técnico Contábil. Temos interesse em que ela preste serviço assessorando em alguma rotinas que temos na empresa. Há algum risco em firmar um contrato de prestação de serviço com a mesma?
Um dos trabalhadores arregimentado pelo "gato" ingressou com ação trabalhista contra o contratante (arrendador da Fazenda), incluindo também na polaridade passiva o "Gato". Em sentença a juíza condenou apenas o Contratante (arrendador), eximindo de responsabilidade o "Gato", que foi excluído do processo, ENTENDENDO que o "Gato" também possuía relação empregatícia com o Arrendador rural porque desenvolvia atividades em igualdade de condições com o Autor, inclusive diretamente subordinado, que não passou de intermediário na sua contratação, sendo a intenção do Réu escamotear a relação empregatícia. Agora, o "Gato" procurou-nos para também demandar em face do Arrendador/Contratante, pois tem serviços a receber. Ocorre que não tinha salário na forma da CLT, ou seja, por hora, por dia ou por mês, uma vez que ganhava um valor "X" por unidade ou quantidade de serviço prestado. PERGUNTO: 1) Uma vez que já foi reconhecido judicialmente tratar-se de empregado, mesmo que não teve salário fixado na forma da CLT, posso ajuizar a Reclamação como EMPREGADO? 2) Como determinar o salário do "Gato" nesse caso? Seria pela média do que recebeu e tem a receber, levando em conta o período de labor? 3) Ou mesmo que já houve o reconhecimento do vínculo empregatício, devo ajuizar a ação como PEQUENA EMPREITADA (empreiteiro)? 4) Tudo está relacionado com a questão salarial que parece não atender todos os requisitos do artigo 3º da CLT! Como solucionar esse dilema?