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Consultoria

Um empregado rural reside em um imóvel da fazenda. O mesmo está de atestado por problemas de saúde, inclusive devido a esse problema, segundo laudo médico temos que encaminha-lo para aposentadoria já, pois não terá mais condições de trabalhar. Com isso conversamos com ele, e solicitamos que ele mude de imóvel que consta no contrato, para outro local na mesma fazenda, (embora ele esteja utilizando o imóvel somente com seus móveis, pois ele não está na fazenda, está na cidade), ele se negou a mudar pois alegou que o local para onde mudaria ficaria longe, e prefere tirar a mudança dele e levar para cidade onde está. A questão é a seguinte, o contrato está suspenso, estamos arcando com todas as despesas médicas, cirurgia, etc. Como nos garantir que o fato dele estar tirando a mudança, da casa onde estão os móveis na fazenda, não nos gere nenhum transtorno no futuro?
Um funcionário da fazenda (motorista) com admissão em 01/04/2005 e em 03/2018 aposentou por tempo de serviço e continuou trabalhando na fazenda e agora em 05/2018 veio a sofrer um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), dentro do exposto como que fica a situação deste funcionário perante a empresa? Devo dar baixa rescisão contrato visto que ele já é aposentado, enfim como devo proceder?
Empregado rural teve o seu auxílio-doença indeferido pelo INSS. Procurou médico do trabalho que atestou que o mesmo está apto a voltar ao trabalho, mesmo assim pretende entrar na justiça comum. Pergunta: o empregador pode rescindir o contrato de trabalho, visto que o empregado não voltou ao trabalho?
A Fazenda demitiu em 11/2015 um funcionário que cumpriu o aviso prévio e no seu término realizou o exame médico demissional dando como apto, e em seguida foi homologado a rescisão no Sindicato dos Trabalhadores e lá efetivando o pagamento das verbas rescisórias. Porém, após 6 meses de sua demissão, o empregado ingressou com a Reclamação Trabalhista alegando que foi dispensando em virtude de doença acometida durante o tempo que esteve trabalhando na Fazenda (7 anos, 8 meses), caracterizando como doença ocupacional e pleiteando a nulidade da demissão e reintegração ou pagamento de indenização de todo o período e consequentemente danos morais e materiais, além de pagamento de adicional de insalubridade de 40% s/salário base. Pergunto: 1) Mesmo que o Empregador ao dispensá-lo, realizou o exame médico demissional e lá foi constatado pelo médico apto para o trabalho e mesmo assim tem a obrigação de indenizar? 2) Nesse período que esteve na Fazenda, nunca apresentou atestado médico que afastasse por mais de 15 dias? 3) Quanto ao adicional de insalubridade, a Fazenda vinha pagando 10% s/salário mínimo num determinado período, mas quando passou a fornecer todos os EPI deixou de pagar e incorporou o valor da insalubridade no salário? Enfim, a Fazenda tomou todos os cuidados ao demitir o Reclamante e mesmo assim alega que foi dispensando doente e como tal tem direito a Estabilidade 12 meses após o retorno do auxílio acidente.
.Na fazenda virou moda, toda falta de funcionários justifica-se com atestado médico, de três em três dias, tem até de quinze dias. Como devo fazer para coibir isso? Tem funcionário que faz rodízio de um médico para outro; enfim estou diante de um problemão. Na fazenda virou moda, toda falta de funcionários justifica-se com atestado médico, de três em três dias, tem até de quinze dias. Como devo fazer para coibir isso? Tem funcionário que faz rodízio de um médico para outro; enfim estou diante de um problemão. Na fazenda virou moda, toda falta de funcionários justifica-se com atestado médico, de três em três dias, tem até de quinze dias. Como devo fazer para coibir isso? Tem funcionário que faz rodízio de um médico para outro; enfim estou diante de um problemão.
Antes quero agradecer a resposta a minha consulta anterior (3614). Entretanto, confesso que ainda tenho dúvidas de como elaborar a Inicial pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício e obter êxito (evitando a inépcia da inicial). Em todo o período o trabalhador esteve subordinado, mesmo quando ganhava por serviço prestado/produção/empreita previamente ajustado, e mesclava com salário por dia (diária), ou seja, ora por empreita, ora por dia, mas sempre subordinado, sem poder de gestão, verdadeiro empregado como já reconheceu a Vara do Trabalho competente em ações de "Peões", ajuizadas contra ele ("Gato") e o proprietário da Fazenda. DÚVIDA 1 - FIXAÇÃO DO SALÁRIO: - Soma-se todos os valores (serviços e diárias) e divide-se para fixar o salário médio? - Nesse caso, o salário deve ser fixado por dia ou por mês? DÚVIDA 2 - PETIÇÃO INICIAL, como elaborar para evitar inépcia ou improcedência! - Posso relacionar os serviços/empreitas/produção, seus valores unitários e total para extrair a media salarial? - Devo apenas relatar a realidade (essa mescla empreita e diária) sem descriminar os serviços e preços ajustados, somar a totalidade dos valores auferidos e a receber para extrair uma média diária ou mensal que servirá de salário base? - Sendo que o obreiro ultrapassava as 8 diária e 44 semanal, posso cobrar horas extras, mesmo nos períodos que se atinava como "empreiteiro", já que foi empregado em todo o período laboral? - Convém juntar as três decisões que reconheceu que esse trabalhador era igualmente subordinado, como era os autores, e por isso, o excluiu da polaridade passiva? Precisamos de orientação/diretrizes para elaboração da inicial, porquanto deparamos com um caso um tanto complicado, talvez inédito.