carregando

Destaque

todos as notícias

Consultoria

todas as notícias ›

Aviso Prévio
Consulta: Fui demitido de uma empresa sem justa causa. A empresa informa que eu tenho que pagar o aviso-prévio trabalhando. Tenho 6 anos de empresa e não esperava essa demissão. Não gostaria de cumprir o aviso trabalhando, pois para mim seria um constrangimento. Que fazer?Ler consulta completa ›
Acidente Vascular Cerebral Isquêmico
Consulta: Um funcionário da fazenda (motorista) com admissão em 01/04/2005 e em 03/2018 aposentou por tempo de serviço e continuou trabalhando na fazenda e agora em 05/2018 veio a sofrer um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), dentro do exposto como que fica a situação deste funcionário...Ler consulta completa ›
Menor aprendiz e Deficiente Físico
Consulta: Com a implantação do e-social surgiram algumas dúvidas a respeito da contratação do menor aprendiz e do deficiente físico. 1- Existe a obrigatoriedade na atividade rural da contratação do menor aprendiz? Para todas propriedades ou somente para propriedades com número determinado de...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Responsabilidade Solidária - Vínculo Empregatício
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Regional constatou que as Reclamadas... leia mais
Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO... leia mais
Intervalo Intrajornada - Rodoviário
AGRAVO. 1) INTERVALO INTRAJORNADA. RODOVIÁRIO. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. 2) COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO... leia mais
Salário Mínimo Profissional
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM). I) CLÁUSULA 74 - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL 1. A jurisprudência... leia mais
Preposto não é empregado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO... leia mais