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Acidente Vascular Cerebral Isquêmico
Consulta: Um funcionário da fazenda (motorista) com admissão em 01/04/2005 e em 03/2018 aposentou por tempo de serviço e continuou trabalhando na fazenda e agora em 05/2018 veio a sofrer um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI), dentro do exposto como que fica a situação deste funcionário...Ler consulta completa ›
Menor aprendiz e Deficiente Físico
Consulta: Com a implantação do e-social surgiram algumas dúvidas a respeito da contratação do menor aprendiz e do deficiente físico. 1- Existe a obrigatoriedade na atividade rural da contratação do menor aprendiz? Para todas propriedades ou somente para propriedades com número determinado de...Ler consulta completa ›
Trabalhador Comissionado - Vínculo de Emprego
Consulta: Um trabalhador em uma oficina de conserto de moto acertou com o dono da Empresa trabalhar mediante uma comissão no percentual de 80% (oitenta por cento) de cada conserto/cada serviço prestado, acertando ele mesmo o preço da mão de obra que repassava à administração da empresa para...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Intervalo Intrajornada - Rodoviário
AGRAVO. 1) INTERVALO INTRAJORNADA. RODOVIÁRIO. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. 2) COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO... leia mais
Salário Mínimo Profissional
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM). I) CLÁUSULA 74 - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL 1. A jurisprudência... leia mais
Preposto não é empregado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO... leia mais
Horas Extras além da 4ª Hora
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADVOGADO. CONTRATAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.906/94. HORAS... leia mais
Equiparação Salarial
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1.... leia mais